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quarta-feira, 30 de abril de 2008

reunião aberta da Juventude Revolução em São Paulo

Chega de miséria, fome violência!
A juventude quer um futuro!
Queremos educação, diversão e arte!

Venha discutir conosco como impulsionar as lutas para derrubar o capitalismo e ajudar a construir um novo mundo.

REUNIÃO ABERTA DA JR-SP

11 de maio, domingo, 15:00

No terraço do Centro Cultural São Paulo - Metrô Vergueiro

contato: (11) 3615-2129 ou (11) 9843-4623
falar c/ Caio, Alex, Abdeir

domingo, 27 de abril de 2008

vídeo com apresentação da tese da JR durante o debate nacional do 1º Congresso da JPT [parte 1 de 2]

[parte 2 de 2] Vídeo com a apresentação da tese da JR durante o debate nacional do 1º Congresso da JPT:

Políticas públicas para a juventude/ legalização das drogas/ alianças com os partidos burgueses/ estratégia da "acumulação de forças"/ comparação entre Lula e Chavez

terça-feira, 22 de abril de 2008

esta na lei: a livre organização dos estudantes em entidades representativas e independentes é um direito conquistado!

LEI Nº 7.398, de 04 de novembro de 1985.

Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
§ 1º - (VETADO).
§ 2º - A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim.
§ 3º - A aprovação dos estatutos, e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se no que couber, as normas da legislação eleitoral.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 04 de novembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOSÉ SARNEY
presidente da República

esta na lei: é proibido cobrar taxas nas escolas em SP!

Lei Nº 3.913, de 14 de novembro de 1983

Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado fica proibido:

I – cobrar taxa de matrícula;
II – exigir contribuição pecuniária para a Merenda Escolar;
III – locar dependências do prédio, no todo ou em parte;
IV – cobrar material destinado a provas e exames; 1ª via de documentos, para fins de transferência, de certificados ou diplomas de conclusão de cursos e de outros documentos relativos à vida escolar;
V – instituir o uso obrigatório de uniforme;
VI – vetado
VII – exigir qualquer outra forma de contribuição em dinheiro.

Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1983.
ANDRÉ FRANCO MONTORO

Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
Publicada na Assessoria Técnico - Legislativa, aos 14 de novembro de 1983.
Esther Zinsly, Diretor (Divisão – Nível II).

segunda-feira, 21 de abril de 2008

lei que garante a livre organização dos grêmios em Santa Catarina

LEI Nº 12.731, de 06 de novembro de 2003

Procedência – Deptª Ana Paula Lima

Natureza – PL 158/03

DO. 17.273 de 06/11/03

Fonte – ALESC/Div. Documentação

Dispõe sobre a garantia da liberdade de organização dos estudantes de ensino fundamental e médio em nosso Estado, e adota outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É livre a organização e o funcionamento de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

§ 1º As entidades previstas no caput visam à representação do corpo discente dos estabelecimentos de ensino.

§ 2º Os grêmios estudantis de que trata este artigo são autônomos, ficando vedada a interferência externa nas atividades que lhes são próprias.

Art. 2º A organização, o funcionamento e as atividades das entidades de que trata esta Lei serão definidos em estatutos, aprovados em assembléia geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino.

§ 1º A assembléia geral prevista no caput será convocada com a finalidade específica de aprovação dos estatutos, em edital próprio afixado em local visível e de intensa circulação de estudantes, no âmbito do estabelecimento de ensino.

§ 2º A aprovação dos estatutos e a escolha dos dirigentes estudantis serão realizadas pelo voto direto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral vigente.

Art. 3º A direção dos estabelecimentos de ensino garantirá na esfera de sua unidade:

I – espaço para instalação e funcionamento dos grêmios estudantis;

II – local para realização de reuniões e atividades assemelhadas, desde que solicitado com antecedência;

III – espaço para divulgação das atividades e das promoções do grêmio estudantil em local de grande circulação de alunos; e

IV – livre circulação e expressão dos dirigentes dos grêmios estudantis e das entidades representativas de estudantes de âmbito municipal, estadual, regional e nacional.

Art. 4º É garantida a matrícula dos membros dos grêmios estudantis, exceto quando:

I – o aluno, ou seu responsável legal, fizer a opção por deixar a instituição escolar; e

II – o aluno praticar ato incompatível com sua condição de estudante, comprovado em processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 06 de novembro de 2003

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

sexta-feira, 18 de abril de 2008

ocupação da reitoria na UnB





fotos da vitoriosa ocupação da reitoria na UnB, que durou heróicamente do dia 03 de abril ao dia 18 de abril de 2008! Essa é a força estudantil!









quarta-feira, 16 de abril de 2008

Verdades e mentiras sobre o decantado sucesso econômico do Chile propagado na cobertura internacional e econômica de nossa mídia

Recebemos este artigo no e-mail da JR e o pedido de espaço para publicação:

* Por Adelina Lapa
Sempre entendi, segundo o "economês" que leio na grande mídia, baseado na crítica à capacidade dos países de se inserirem com sucesso em regras de um reconhecido "mercado" mundial e globalizado, que o Chile é um país com uma economia sólida, conquistada por meio de grandes mudanças políticas e econômicas , como a do estado mínimo defendida pelos liberais e neoliberais.

Pois bem, lá fui eu, como turista, conhecer esse belo país e o sucesso dessas decantadas medidas rumo ao ideal denominado "primeiro mundo". Como está a vida dos seres humanos que vivem na terra de Salvador Alliende e de tantos outros que morreram na luta pela união latino-americana para a construção de uma sociedade mais justa, com igualdade de oportunidades para todos?

De acordo com a guia que nos apresentou Vina Del Mar rumo à capital do país, Santiago, o salário mínimo do Chile é de 450 dólares; o índice de analfabetismo praticamente zero e os chilenos trabalham muito, em média até 14 horas por dia. Tudo bem. Fui com um grupo de amigos, a maioria profissionais liberais, médicos e advogados, acostumados a jornadas até maiores de trabalho.

Leitores e assinantes de vários jornais e revistas semanais, alguns amigos do grupo entusiasmavam-se com as informações fornecidas pela guia, e acrescentavam outras, em frases e chavões memorizados de artigos de jornalistas econômicos do nosso querido Brasil.

Confesso que fiquei aflita ao ver meus queridos amigos prazerosos por constatarem a veracidade dos periódicos que lêem nas palavras da guia de turismo, enquanto contemplavam as belas paisagens da região. Ela nos garantiu que Santiago é uma cidade calma e super segura, embora abrigue metade da população total do país: 16 milhões de pessoas. Meus amigos sentiram-se chegando próximo do paraíso.

A cidade é linda, mas infelizmente fomos surpreendidos com atos de grosseria e violência. Como carioca apaixonada pelo Rio e encantada pela beleza do Chile, prefiro não entrar em detalhes sobre o trauma sofrido. Fico com a letra da música dos Titãs: "miséria é miséria em qualquer canto/riquezas são diferentes". E além do mais, "gente é para brilhar/ não para morrer de fome", como cantaram os roqueiros brasileiros inspirados na poesia do russo Vladimir Mayakovsky.

Decidi treinar meu espanhol, me aproximando das pessoas e tentando conversar com elas sobre como se sentiam em relação ao proclamado sucesso econômico e político de seu país. Conversei muito. Ainda bem que estávamos em grupo, pois tinha mais liberdade de circular e ficar conversando, junto com outros amigos, que também queriam fazer o mesmo, enquanto outros optaram por apreciar outras belezas da terra.

Um casal chileno muito simpático justificou as agressões que sofremos. Contou-nos que o povo está trabalhando muito e que não tem condições de pagar as despesas. Rolam suas dividas em inúmeros cartões de créditos, já que não há dinheiro na praça. Comentou ainda, que todos estão todos muito descrentes com políticos que enriqueceram inexplicavelmente, de uma hora para outra, enquanto promoveram reformas de um estado mínimo, que não investe nem no ensino fundamental. O governo chileno, segundo o casal, custeia 60% das despesas com a educação das crianças chilenas. Aos pais compete pagar os 40% restante.

Lembrei-me do querido Professor Bernardo Kucinski, com quem tive a honra de trabalhar nos primeiros tempos do governo Lula. Sob sua orientação, fazia a sinopse internacional das notícias sobre o Brasil e artigos de interesse nacional publicados nos jornais de língua inglesa e espanhola. Foi uma experiência gratificante, pois pude perceber que o receituário prescrito por especialistas internacionais para os países da América Latina, e seguido a risca pelo Chile, não é unanimidade entre muitos e renomados economistas.Nossa mídia não parece interessada no pluralismo de idéias, pois tive amigos revoltados com o que chamaram de mentira transmitida sabe-se lá a que preço (na opinião deles).

No final da viagem, jornalistas eram pichados, tidos como desonestos intelectuais etc. Quando chegamos em São Paulo para pegar o vôo de conexão que nos levaria de volta pra casa, ao pararmos numa lanchonete, puxamos conversa com um jovem de 28 anos que estava viajando a trabalho e, na troca de idéias sobre a conjuntura mundial, ele vem com esta: "não sei o que vocês fazem, me desculpem, mas não acredito mais em jornalistas...." Nos olhamos, sorrimos e escutamos as razões do rapaz, que já é outra história, para, quiçá outro artigo chato como esse.

Um rapaz negro, diplomado, com bom emprego e criado numa das regiões mais pobres e violentas de São Paulo mostrou-nos um senso crítico aguçado sobre a realidade do Brasil e do mundo, e mais aguçado ainda em relação ao jornalismo que se faz no Brasil. Ele nos fez lembrar de Salvador Allende e tantos outros conterrâneos dessas bandas do hemisfério sul que lutaram por estados mais justos e igualitários junto com a perspectiva de unidade latino-americana. Em memória deles, não será hora de mudarmos, de nos tornamos mais fraternos, solidários e de deixarmos de propagar mentiras e ocultar verdades como a concentração de renda violenta que sofre o mundo?

Bernardo Kucinski, profissional primoroso, digno e honesto com quem tive a honra de conviver, tolerando e compreendendo seus momentos de mau-humor, ocorridos muitos vezes por conta de sua rigidez moral e insaciável vontade de fazer coisas boas, me ensinou muito. Com certeza não quero me definir como liberal, neoliberal ou coisa parecida. Que nos venha um UOL da esquerda e o pluralismo de idéias e ações governamentais que nos levem a um mundo mais justo, que tantos deram a vida para construir.

* Por Adelina Lapa, servidora pública formada em Comunicação Social com habilitação em jornalismo e pós-graduada em políticas públicas na Universidade de Brasília (UnB)

segunda-feira, 14 de abril de 2008

13º Congresso da UJES organiza os estudantes para a Luta!!

O 13º congresso da União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas, realizado no último dia 29 de março, aprovou um plano de lutas para a juventude de Joinville, adotou um estatuto adaptado à realidade e à necessidade dos secundaristas. O congresso estudantil também elegeu uma nova diretoria para mandato de um ano, tendo como presidente o estudante João Diego Leite, membro da Juventude Revolução e matriculado na escola profissionalizante RTI.

Na base da participação direta e dinâmica de quarenta delegados escolhidos nas escolas de Joinville, somente uma chapa se apresentou ao congresso, composta de estudantes da Juventude Revolução, da Juventude Socialista, Esquerda Socialista e independentes.

O décimo terceiro congresso dos estudantes secundarista da Manchester Catarinense concluiu no acontecimento que a formação política da juventude deve ser uma prioridade da entidade, assim como o estreitamento de laços com os trabalhadores da educação, com quem convivem diariamente, e também com as entidades representativas dos trabalhadores e da população em geral.

Mas a prioridade número um da UJES tem que ser a construção dos grêmios livres nas escolas e a luta pelo passe livre, com a estatização do transporte coletivo, e a defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade, alerta o presidente eleito João Diego Leite.

Segundo o novo presidente, a nova diretoria eleita reunir-se-á em quinze dias para planejar e organizar as atividades e políticas decididas pelo congresso.

quinta-feira, 3 de abril de 2008