MANIFESTO DCE – OCUPAÇÃO DA REITORIA
“Das ruas, das praças, a gente não saiu,
aqui está presente o movimento estudantil!”
.
Nesta carta, dirigimo-nos à comunidade interna e externa, no intuito de fazer um resgate a respeito da ocupação da Reitoria da UFSJ, e deixar clara a objetividade de nosso ato, que obteve uma conquista histórica.
.
HISTÓRICO GERAL: Em julho de 2008, chegou à UFSJ uma verba de 269 mil reais, direcionada à assistência estudantil. Segundo a reitoria, ela só poderia ser gasta com contratação de empresas, e não na construção de espaços físicos. O DCE, através de sua representante numa comissão específica para debater os rumos desta verba, e de seus Conselheiros Universitários, ajudou a definir o rumo do dinheiro: alimentação para os bolsistas atividade, remanescentes da bolsa (os que foram aprovados no critério de carência, mas não obtiveram bolsa por falta de vagas) e os alunos que obtiveram isenção parcial ou total na taxa do vestibular de 2008.
Deste recurso direcionado à assistência estudantil, existia ainda uma verba de 419 mil que, segundo a reitoria, se encontrava em poder do MEC, e seria necessário que fosse feito um plano de trabalho para o uso de tal recurso. Na oportunidade de uma reunião DCE/Reitoria, ocorrida no dia 04 de setembro, o pró-reitor de extensão, professor Marcos Vieira Silva, disse que pretendia encaminhar este recurso de 419 mil para assistência psicológica e médica, e foi imediatamente contestado por membros do DCE presentes, que afirmaram que a prioridade dos estudantes era a alimentação, tendo em vista o plebiscito feito no ano de 2007, onde 34,9% dos estudantes optaram pelo R.U. como prioridade na assistência estudantil (conforme pesquisa em http://www.dceufsj.org/index_arquivos/noticiasdceufsj.htm ).
INÍCIO DO IMPASSE: No dia seguinte, 05 de setembro, o pró-reitor Marcos Vieira telefonou para um membro estudantil do Conselho Universitário, alegando que naquele mesmo dia deveria ser encaminhado ao MEC um plano de trabalho para receber o recurso supracitado, e que ele enviaria o projeto de assistência psicológica e médica. O estudante não endossou essa decisão, e disse que esse ato seria de inteira responsabilidade da reitoria, sem anuência do DCE e do Conselho Universitário - CONSU. No mesmo dia, o pró-reitor voltou a ligar para este estudante, dizendo que conseguiu adiar a entrega do projeto para sexta, dia 12 de setembro, afirmando, no entanto, que manteria o projeto de assistência psicológica e médica. Dessa forma, os dois marcaram para o dia 09 de setembro, às 14 horas, uma reunião na pró-reitoria de extensão – Solar da Baronesa, onde o pró-reitor entregaria as resoluções do MEC que dispõem sobre os gastos do recurso em debate.
Militantes do Movimento Estudantil, informados desses acontecimentos, puxaram para o dia 09 de setembro, às 13 horas, um ato no campus Santo Antônio, na perspectiva de se fazer uma caminhada até o Solar da Baronesa, para reafirmar à pró-reitoria de extensão a prioridade do alunado: que essa verba fosse gasta no setor alimentício. Cerca de 80 estudantes compareceram ao ato, e decidiram, em assembléia, que todos deveriam participar da reunião com o pró-reitor, de maneira ordeira, através de três interlocutores eleitos para representá-los, enquanto o restante apenas presenciaria o debate.
ROMPIMENTO DO DIÁLOGO: Ao chegar no Solar da Baronesa, o que os estudantes encontraram foi este local (PÚBLICO) de portas fechadas. A equipe da pró-reitoria se negou a receber todos os estudantes, alegando ‘falta de espaço’ no local. Tentando encontrar uma alternativa, os três mediadores estudantis propuseram que a reunião fosse feita num outro espaço no solar, onde caberiam todos. Pedido negado. Propuseram à equipe que fosse até à rua, para expor a situação aos estudantes. Negado. Propuseram ainda a ida de todos ao campus Santo Antônio, para que lá fosse feita a reunião. Mais uma vez negado. Enfim, foram irredutíveis quanto à possibilidade de um debate amplo, presenciado pelos principais interessados no destino dessa verba PÚBLICA.
DA OCUPAÇÃO: Diante desses acontecimentos, os estudantes presentes decidiram caminhar até a reitoria, já na perspectiva da ocupação, para reivindicar a abertura do diálogo nessa instância de poder da universidade. Desde a caminhada de volta ao Santo Antônio, até a ocupação, diversos estudantes ressaltaram o caráter pacífico desta.
Os estudantes, cientes da condição de preservar o patrimônio PÚBLICO (ou seja, de todos, e não só da reitoria), se organizaram para que suas demandas fossem reconhecidas e acatadas. No mesmo dia 09, às 23 horas, deu-se início a 1ª assembléia da ocupação, com mais de cem estudantes, onde se definiu que as duas pautas da ocupação seriam: 1) direcionamento dos 419 mil para alimentação; 2) início dos debates acerca da criação da pró-reitoria de assistência estudantil.
Nesta assembléia também ficou claro o caráter simbólico da ocupação: o acesso a todas as salas administrativas estava aberto. Ninguém foi impedido de trabalhar.
Com as pautas já concebidas, no dia seguinte instaurou-se uma segunda assembléia pela manhã, que aprovou uma carta a ser entregue à reitoria e à sociedade (vide http://www.dceufsj.org/index_arquivos/noticiasdceufsj.htm ). Diante dessa carta, a reitoria propôs uma reunião no solar da baronesa no fim da tarde de 10 de setembro, onde estiveram presentes 10 estudantes eleitos pela 3ª assembléia da ocupação, com o único intuito de acatar as deliberações da carta, onde também se exigia a manifestação formal da reitoria diante das pautas. A vice-reitora Valéria Kemp se comprometeu, verbalmente, em acatar as duas reivindicações, desde que fosse desocupada a reitoria ainda naquele dia, se negando a assinar qualquer documento antes disso.
Ainda neste 10 de setembro, às 14 horas, foi emitido aos estudantes que ocupavam a reitoria, um mandado de reintegração imediata de posse, sob pena de pagamento de 5 mil reais de multa por dia. Vale ressaltar o protagonismo da advocacia geral da União que, certamente subsidiada pela reitoria (em função das informações específicas que constavam no processo sobre o Movimento), enviou um processo que abertamente criminalizou a ocupação, nomeando alguns “responsáveis” sem critério algum, e onde também se afirmou que estava sendo encaminhado o projeto de assistência psicológica e médica para o MEC. Curioso notar que em menos de 24 horas de ocupação foi impetrado o mandado de reintegração, sendo que em diversas universidades brasileiras onde ocorrem ocupações, abrem-se as negociações, para, em caso extremo, se impetrar mandado de reintegração de posse.
No dia 10, às 23 horas, se instaurou a 4ª assembléia da ocupação, com mais de 120 estudantes, onde, diante da manifestação formal da reitoria, definiu-se desocupar a reitoria, desde que ela se comprometesse formalmente em: -direcionar o recurso para alimentação; -convocar uma reunião do CONSU, com pauta única em relação à criação da pró-reitoria de assistência estudantil; -suspender o mandado de reintegração de posse, e, conseqüentemente, a multa .
VITÓRIA DOS ESTUDANTES! No dia 11 de setembro, ao meio dia, o professor Helvécio Luiz Reis, reitor da UFSJ, foi até a reitoria, onde ouviu as reivindicações da 4ª assembléia, e produziu um documento que assegura todas as reivindicações estudantis (vide http://www.dceufsj.org/index_arquivos/noticiasdceufsj.htm ), e considera como LEGÍTIMA a ocupação. Vale ressaltar ainda, que após a desocupação, foi feita uma vistoria por estudantes, seguranças e um membro da reitoria, que atestou a integridade plena do espaço ocupado. Já no dia 12 de setembro, houve uma reunião da comissão de assistência estudantil, com três estudantes e três membros da reitoria, onde foi enviado o projeto de assistência ao MEC, definindo o recurso para alimentação.
Certamente, mais 624 serão contemplados, conforme plano de trabalho enviado para o MEC (vide http://myfreefilehosting.com/f/d3467b5ee0_0.21MB )
Dirigimos-nos à comunidade acadêmica e externa, no objetivo de fazer um resgate histórico dos acontecimentos, e combater, através dele, as manifestações de quem tenta deslegitimar, criminalizar e desmerecer nossa luta, através de acusações carregadas de pré-conceitos advindas principalmente da desinformação. Os acomodados que se incomodem, pois enquanto isso estamos na luta por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e referenciada socialmente.
Nesse sentido, uma acusação que deve ser agudamente combatida, é a de “que se trata de um movimento partidário”, influenciado por interesses de partidos políticos. Quem vive a UFSJ no dia-a-dia, e acompanha o DCE desde 2004, entende que desde esta época o poder foi dado às entidades de base, os CA’s e DA’s, através do Conselho das Entidades de Base, que congrega estudantes dos mais diversos partidos (seja de “esquerda” ou de “direita”), bem como uma maioria de estudantes sem opção partidária. Este é um movimento que aspira única e exclusivamente a defesa dos interesses do alunado e da Universidade como um todo, independentemente da inclinação política de qualquer um de seus membros.
Somos partidários, quando resolvemos encampar a causa dos estudantes. A ocupação, em termos gerais, é fruto de um grande acúmulo de luta pela assistência estudantil. Afinal, somos uma das poucas universidades que não possuem R.U ou moradia, e ainda temos pela frente uma brutal expansão, que nos sujeita a graves problemas, como o grande aumento de alunos “da noite para o dia”, numa cidade que já não possui moradia suficiente para os que aqui se encontram.
O gesto da ocupação não se trata de um rompimento dos debates com a reitoria. Ao contrário, clamamos por essa comunicação, mas jamais nos contentaremos com falsos diálogos, ou com a inexistência deles.
Finalmente, lembramos que o movimento tem a grande tarefa de não permitir que esse tipo de ato seja banalizado. A ocupação se deu em função de uma indisposição ao diálogo efetivo, e só foi vitoriosa porque estávamos centrados nos nossos objetivos. É claro que é um ato extremo, desgastante para todos os lados. O que cabe a todos, daqui por diante, é trabalhar incessantemente para que este tipo de medida não se faça necessária novamente.
São João del Rei
16 de setembro de 2008